* Revisão técnica: Ergohealth
Modelo de Checklist para LTCAT
Verifique diversos pontos necessários para reunir informações antes de elaborar o Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) da sua empresa.
O que é e para que serve o LTCAT?
O Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT) é um documento que centraliza e detalha as informações referentes aos agentes de risco ocupacional. Em outras palavras, é um registro que atesta circunstâncias insalubres de trabalho.
Seu objetivo, portanto, é mensurar (quantitativa e qualitativamente) as características do ambiente de trabalho e os níveis de periculosidade de potenciais riscos à saúde e segurança do colaborador.
Por isso, o LTCAT serve para comprovar o direito à aposentadoria especial por parte do trabalhador, sendo exigido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Quais são os riscos ambientais que o LTCAT deve avaliar?
O documento, baseado principalmente nas diretrizes da NR 15, analisa a presença e o nível dos seguintes riscos no ambiente de trabalho:
- Físicos: ruídos, vibrações, variações extremas de temperatura, pressões anormais, radiações, iluminação inadequada, entre outros;
- Químicos: exposição a gases tóxicos, substâncias corrosivas, agrotóxicos, pesticidas etc.;
- Biológicos: presença de vírus e bactérias, fungos, bolores, parasitas, resíduos biológicos contaminados, entre outros;
- Ergonômicos: esforço físico excessivo, movimentos repetitivos, posturas inapropriadas etc.
Quem é obrigado a ter LTCAT?
O LTCAT é dever de qualquer empresa que possua trabalhadores em contrato no regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), previsto pela Lei 8.213/1991. Portanto, para estar em dia com as normas trabalhistas, é importante não só providenciar essa documentação como também mantê-la sempre atualizada.
Isso prova o compromisso do empregador com a saúde e segurança das equipes contratadas, além de favorecer outros controles de riscos e prevenção de acidentes nas rotinas de trabalho.
Quem deve emitir o LTCAT?
Como o próprio nome indica, o LTCAT é um Laudo Técnico, ou seja, deve ser elaborado por um profissional habilitado para tal. Sendo assim, geralmente o documento fica sob a responsabilidade de um médico do trabalho ou de um engenheiro de segurança do trabalho.
Ambos possuem os devidos registros e a qualificação necessária para seguirem um processo minucioso durante as avaliações de todos os potenciais riscos oferecidos pelo ambiente de trabalho.
O que o LTCAT deve conter?
Em resumo, o LTCAT precisa conter as informações de identificação da empresa, dos profissionais responsáveis e dos ambientes de trabalho analisados. Além disso, deve incluir:
- Detalhes sobre a equipe de trabalho (como funções e número de trabalhadores por setor);
- Levantamento dos agentes nocivos presentes no local;
- Descrição dos fatores de risco;
- Medições de intensidade e comparação com níveis de tolerância previstos pela NR 15;
- Caracterização da insalubridade e periculosidade;
- Informações sobre Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva;
- Conclusão técnica.
Como usar o modelo de checklist para LTCAT?
O modelo de checklist para LTCAT não é um documento oficial, tampouco deve ser utilizado como único instrumento para o relatório de qualquer empresa. A proposta é apoiar na identificação de diferentes riscos durante avaliações nos ambientes de trabalho.
Cada aba da planilha contém itens referentes a uma classificação de ameaças, com uma pontuação que indica o total de agentes nocivos diagnosticados. Por exemplo: na aba de riscos físicos, após o preenchimento do formulário, a contagem final indicará o percentual das ameaças identificadas.
Na aba de dashboard, você pode monitorar um comparativo entre os grupos de riscos analisados, revelando qual é a principal categoria à qual os colaboradores da sua empresa estão expostos.
Comece agora a utilizar o modelo e melhore continuamente os controles de Saúde e Segurança no Trabalho da sua operação!
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